Atualizado em 04/10/2026
Termos de Uso
Estas regras definem as condições de acesso e uso do Códice Questões.
Quem somos
O Códice Questões é um produto de CONCEITO TECH & DESIGN, INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o nº 65.153.954/0001-80, com sede em Araguari, MG. Contato: contato@codicequestoes.com.br.
1. Uso da plataforma
O Códice Questões oferece recursos digitais de estudo, organização, gamificação, simulados, ranking, flashcards e funcionalidades premium. Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que usará a plataforma de forma lícita e compatível com estes termos. O Códice Questões não é destinado a menores de 13 anos. Adolescentes de 13 a 17 anos só podem usar a plataforma com o conhecimento e a autorização do pai, da mãe ou do responsável legal; quando a conta nasce de convite ou código de uma escola, cabe à escola obter essa autorização.
2. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Podemos limitar, suspender ou encerrar acessos em caso de fraude, abuso, tentativa de manipulação de ranking, violação de segurança ou uso indevido dos recursos. Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento, em Configurações → Privacidade ou seguindo https://app.codicequestoes.com.br/excluir-conta. O pedido abre uma carência de 30 dias, em que você pode desistir; depois disso a exclusão é definitiva. A Política de Privacidade explica o que é apagado e o que é mantido.
3. Conteúdo educacional
Questões, comentários, trilhas e recomendações são recursos de apoio ao estudo. Embora trabalhemos para manter o conteúdo correto e atualizado, a plataforma não garante aprovação, desempenho mínimo ou resultado específico em provas, concursos ou exames.
4. Assinaturas e recursos pagos
Planos pagos liberam recursos adicionais conforme a oferta apresentada no momento da contratação. Valores, duração, trial, cupons e benefícios podem variar por canal e campanha. Regras de cancelamento, reembolso e renovação seguem o meio de pagamento usado na contratação. Ao pedir a exclusão da conta, a renovação automática da sua assinatura é cancelada no provedor de pagamento. O acesso pago continua até o fim do período já pago ou até a exclusão, o que vier primeiro. Se você desistir da exclusão, a assinatura continua cancelada e você pode assinar de novo. A conta não é excluída enquanto o provedor não confirmar esse cancelamento. Se você é a única pessoa responsável por uma escola, o pedido de exclusão também cancela a renovação da assinatura da escola, que mantém o acesso até o fim do período já pago e fica sem responsável depois da exclusão. A regra completa está na Política de Privacidade, seção 14.
5. Conduta e integridade
É proibido explorar vulnerabilidades, automatizar respostas, compartilhar acesso de forma abusiva, tentar obter gabaritos indevidamente, manipular XP, missões, moedas, rankings ou qualquer métrica de gamificação. Tais práticas podem gerar bloqueio da conta e perda de benefícios.
6. Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças do produto, requisitos legais ou melhorias operacionais. Quando a alteração for relevante, a plataforma poderá solicitar novo aceite antes da continuidade de uso.
7. Contato
Para suporte, dúvidas sobre conta, privacidade ou assinatura, escreva para contato@codicequestoes.com.br ou use a tela de Ajuda e suporte da plataforma.